O governador do Amazonas, Eduardo Braga, participou, ontem, em Brasília, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de assinatura de protocolos dos novos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, para municípios com menos de 50 mil habitantes, e do Pró-Moradia. No Amazonas, 50 municípios estão incluídos nos projetos.
Convidado a discursar em nome dos governadores presentes, Braga fez questão de salientar a importância do programa. “Este e o renovar de esperança e confiança. As pessoas percebem, sentem, que é possível sonhar com a casa própria. Pela primeira vez na História do Brasil vários municípios vão receber um programa de moradia”, disse.
Ontem à noite mesmo, em um jantar, o governador reuniu com os prefeitos que estavam em Brasília para dizer que o Governo do Estado irá ajudar no que for possível na elaboração dos projetos que devem ser apresentados à Caixa Econômica Federal até o dia 31 de março. “Nossa ajuda será de forma técnica, na coleta de documentação, orientação de como proceder. E isso é importante porque os modelos de projetos são diferentes para municípios com 20 mil habitantes e com os de 50 mil habitantes”.
Braga destacou que o Brasil vive um momento novo no que diz respeito a crescimento e citou o programa Luz para Todos, que está revolucionando a Amazônia e agora chegou a uma nova fase. “O Governo Federal tem levado energia aos lugares mais longínquos e, agora, entra na fase das novas tecnologias eu permitirão chegar ainda mais longe, com os postes de fibra de vidro, por exemplo”.
Informações do Ministério das Cidades revelam que o orçamento geral da União destinado as 2.042 propostas selecionadas é da ordem de R$ 1 bilhão. E que do total das propostas, 447 são de governos estaduais (R$213,9 milhões) e 1.595 são de municípios. Pelo Pró-Moradia, são 54 propostas selecionadas no âmbito do PAC, com recursos da ordem de R$ 2 bilhões do FGTS.
Para a região norte estão sendo destinados R$ 161,7 milhões. Ainda segundo o Ministério das Cidades, esses valores foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do País. O montante será operado por quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) habilitados em oferta pública realizada em dezembro de 2009.
Estados e municípios deverão assinar contrato com as instituições financeiras até o dia 31 de março de 2010. Caberá a estados e municípios, obrigatoriamente, aportar contrapartidas sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, além de promover ações para a redução dos custos de produção dos imóveis.
O programa Minha Casa, Minha Vida em cidades com população de até 50 mil habitantes teve as operações iniciadas em setembro de 2009, visando a facilitar o acesso à moradia a beneficiários com renda familiar até R$ 1.395.
Fonte: Governo do Amazonas
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